Protocolo de Intenções assinado pelo Ministério dos Povos Indígenas com a Ambipar no Fórum Mundial Econômico em Davos não ...

Texto sancionado pelo presidente Lula visa proteger saúde física e mental de crianças e adolescentes; medidas entram em vigor ...

Documentos mostram que Mary Anne Trump entrou várias vezes nos EUA a partir de 1929, sempre com permissão do governo americano ...

A ANS argumenta que a resolução não afetaria a realização de mamografia por mulheres abaixo de 50 anos com recomendação médica, seja de rastreio ou diagnóstica. O exame já está previsto no rol de ...

Instrutora de tiro Nayara Andrejczyk é naturalizada americana e, portanto, protegida de deportação, segundo a Constituição do ...

O jornalista Rodolfo Lucena, do portal Tutaméia, questionou Lula sobre como seria o tratamento dado ao país americano, que ...

Julgamento de processos de impedimento cabe ao Congresso; tribunal bloqueou recursos do Pé-de-Meia que não estavam previstos ...

Secretaria de Direitos Digitais diz que provedores são obrigados a seguir legislação brasileira; movimentos sociais acusam ...

Gravação compartilhada por peças desinformativas registra treinamento militar ocorrido na fronteira entre os dois países ...