Não tomar providências previstas em seus termos e políticas de uso para cumprir uma notificação judicial caracteriza inércia ...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pediram para o Supremo Tribunal Federal reconhecer a possibilidade ...

As inscrições para o exame de habilitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estão abertas até o próximo dia 13. A aprovação é requisito para que ...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter as condenações de quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa ...

O ano de 2025 começou com a entrada em vigor de várias leis de privacidade no âmbito dos Estados Unidos. E há várias outras ...

O edital da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi publicado nesta terça-feira (4/2). As inscrições estarão abertas entre os dias 14 ...

O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca. Com esse ...

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta terça-feira (4/2) a tentativa da Receita Federal de ...

Recentemente veio a público uma guerra jurídica travada entre o município de São Paulo e as plataformas de aplicativos de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 ...

O advogado Anastacio Jorge Matos de Souza Marinho, sócio do RMS Advogados, foi designado conselheiro do Conselho Superior de ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei Municipal 2.220/2024, de Registro, que ...